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Convocação de Convocação 014/202103/12/2021Edital de Convocação 014Edital de convocação 014/2021 31
Convocação Termo de Desistência/202103/12/2021Edital Termo de Desistência 02TERMO DE DESISTÊNCIA 02 30
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2815/202103/12/2021Lei Ordinária 2815REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DISPOSTO NO § 19, DO ARTIGO 85, DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 33
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2814/202103/12/2021Lei Ordinária 2814Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), destinados a suplementar a dotação orçamentária e dá outras Providências. 30
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2813/202103/12/2021Lei Ordinária 2813"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES CONFORME PRECEITUA O ART. 167, VI, CF". 30
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2808/202103/12/2021Lei Ordinária 2808Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por Anulação Total de Dotação no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a suplementar a dotação orçamentária, e dá outras Providências. 31
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2807/202103/12/2021Lei Ordinária 2807Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$313.500,00 (trezentos e treze mil e quinhentos reais), destinados a suplementar a dotação orçamentária e dá outras Providências. 30
Convocação de convocação 023/ t/202102/12/2021Edital de convocação 023/ teste seletivo 01/2021Edital de convocação 023/ teste seletivo 01/2021 41
Convocação de Não compareciment/202102/12/2021Edital de Não comparecimento 011/ teste seletivo 01/2021Edital de não comparecimento 011/2021 38
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2811/202102/12/2021Lei Ordinária 2811INSTITUI O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO, O PROGRAMA "RUA PARA TODOS". 35

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