HOME
ACESSO À INFORMAÇÃO
OUVIDORIA / e-OUV

Acessos: 15836

Dados Obtidos em: 13/10/2024 09:26:59

O que é o e-Ouv?

O e-Ouv é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal).
O e-Ouv recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso.
Documentos Solicitados no e-Ouv

Documentos solicitados por cidadãos através do e-OUV e disponibilizados pela administração.

Perguntas Frequentes

Compilação de perguntas frequentes acerca de determinados temas.

Estatísticas

Aqui você encontra como o e-Ouv está sendo utilizado.

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 2.575 - 2019LEI MUNICIPAL Nº 2.575/2019Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Municipal e dá outras providências.23/12/20191327
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 662 - 2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 662/2019 DE, 20 DE NOVEMBRO DE 2.019R E S O L V E Art. 1º Exonerar a pedido, o senhor MARCELO AUGUSTO STOCCO, brasileiro, casado, ensino médio, portador da cédula de identidade RG. n.º 111.0593 SSP/RO, inscrito no CPF n.º 978.239.532-34, residente e domiciliado na Avenida Gilio Alves da Costa, Bairro Jardim das Oliveiras, nesta cidade, do cargo de Ouvidor Geral do Município, do Gabinete do Prefeito, e NOMEAR o senhor AMAURI RAMOS DE CAMPOS20/11/2019797
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 2.575 - 2017LEI MUNICIPAL Nº 2.575/2019 - ANEXO XI Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito - Competências e atribuições23/12/2019950
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 13.460 - 2017LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.26/06/2017786
Normas/Regulamentação da Ouvidoria (e-OUV) - 12.527 - 2011LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da constituição federal; altera a lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Vigência veto parcial 18/11/20113546
Descrição Responsável Endereço Horário Telefone
Ouvidoria - Atendimento presencialROGERIO ADRIANO SANTINPrédio da Prefeitura - Av. Castelo Branco 1.046 - Bairro dos Pioneiros07h30h às 13h30h(69) 9 8169-9989